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VEREADOR JARDEMAR LISBOA PEDE A CONCLUSÃO URGENTE DO TRAPICHE DA VILA DE JOANA PERES.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal do dia 08/06/2012, o vereador JARDEMAR LISBOA - PPS, em seu pronunciamento, requereu que a administração do nosso município tome as necessárias e urgentes providências para a retomada da obra de construção do Trapiche Municipal da Vila de Joana Peres, que encontra-se paralisada há bastante tempo. Relatou ainda que no mesmo período de construção do trapiche de Joana Peres, a construção de outros trapiches como da Vila de Umarizal e da Vila de Ituquara foram iniciadas e já foram concluídas. Ressaltou também, que o horário de saída dos barcos que realizam viagens da Vila de Joana Peres à sede do Município de Baião acontecem às 03:00 horas da madrugada, portanto, durante o período noturno, tornando-se extremamente perigoso o embarque das pessoas nos barcos, devido a situação atual de precariedade em que se encontra o trapiche, pela não conclusão da sua obra. Não há também energia elétrica para iluminar o embarque dos passageiros, bem como não há iluminação pública nas ruas da Vila de Joana Peres. Finalmente, devido a grande importância desse trapiche para os moradores daquela vila, espera o Vereador JARDEMAR LISBOA que esse seu pedido seja imediatamente atendido e que os trabalhos para a sua conclusão sejam retomados.

VEREADOR JARDEMAR LISBOA PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM NO MUNICIPIO

Preocupado com a situação de um grande número de pessoas, principalmente oriundas do interior no nosso município, que por questões de doenças são obrigadas a virem para a sede do município em busca de tratamento médico e/ou acompanhando os pacientes, sem condições financeiras e sem terem um local adequado para se hospedarem, se vendo obrigadas a passarem a noite deitadas nos bancos da sala de espera do Hospital Municipal São Joaquim e, às vezes, sem terem nem o que comer, o vereador JARDEMAR LISBOA – PPS, em seu pronunciamento de hoje na Câmara Municipal, pediu que o senhor prefeito municipal, administrador do nosso município, providencie em caráter de urgência o aluguel de uma casa que se localize próximo ao hospital, a qual será denominada de CASA DE PASSAGEM, provida de estrutura necessária, fogão, geladeira, colchonetes, armadores de rede, etc., para que essas pessoas tenham, ao menos, um local decente e adequado, onde possam se hospedar durante o período do tratamento médico. O local será denominado CASA DE PASSAGEM exatamente por destinar-se somente a hospedagem passageira, sendo proibida a permanência definitiva de pessoas, por uma longa temporada, como se fossem efetivos moradores. Pediu ainda o vereador que posteriormente seja construída uma casa, com recursos do orçamento municipal, para atender definitivamente esta necessidade da nossa população.

VEREADOR JARDEMAR : “NOSSAS RUAS PRECISAM DE MELHORIAS URGENTES”

Preocupado com as péssimas condições em que se encontram as ruas da nossa cidade, especialmente em função das fortes chuvas do recente período invernoso, o Vereador JARDEMAR LISBOA, PPS, em seu pronunciamento feito na Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 27 de abril, pediu urgentes providências da administração municipal no sentido de que seja procedida uma operação tapa-buracos em caráter emergencial nas ruas da cidade, no sentido de viabilizar uma melhoria nas condições de trafegabilidade dos veículos: motos, caros, bicicletas, e também dos pedestres. Citou como exemplos algumas ruas: Rua da Biblioteca Municipal; Rua da Emater, passando pelo restaurante TOC TOC; Rua Levindo Rocha, próximo a Academia do Keké; Rua do lavo jato do Neném até próximo ao escritório da Rede Celpa: Rua Antônio Baião, esquina com Levindo Rocha (px à Igreja de Santo Antônio de Pádua); Rua Rui Barbosa em toda a sua extensão; Rua Getúlio Vargas, trecho entre o Fórum até a Praça Matriz; Rua Santos Dumont em suas duas pistas, desde o cruzamento da Rua Norte América até próximo a casa do Sr. Adão Paixão, dentre tantas outras que precisam de melhorias urgentes. Pediu ainda o aterramento das ruas do Bairro Mutirão, incluindo a Vila Bereca.

VER. JARDEMAR - OUTUBRO/2011 - SOBRE A PA 151, TRECHO BAIÃO/MOCAJUBA.

VEJA A ÍNTEGRA DO REQUERIMENTO: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal. Exmos. Colegas Vereadores. A obra de asfaltamento da PA 151, trecho Baião/Mocajuba, realizada no governo da então governadora Ana Júlia Carepa, foi dividida em duas etapas. A 1ª etapa do trabalho contemplou o trecho pertencente ao Município de Baião, foi concluída e devidamente inaugurada pela governadora. A 2ª etapa da obra que contemplou o trecho da PA 151, pertencente ao Município de Mocajuba, foi concluída e também inaugurada no governo de Ana Júlia Carepa. Ocorre que as populações dos Municípios de Baião e Mocajuba tinham como certo a preparação em concreto armado ou por meio de aterramento, de duas pontes existentes em madeira sobre dois igarapés localizados nesse trecho, as quais, segundo comentários na ocasião, dos próprios trabalhadores da obra, faziam parte do projeto de asfaltamento. Infelizmente, a 2ª etapa da obra foi dada por concluída, inaugurada e até o presente momento, as duas pontes aqui citadas não foram preparadas e nem aterradas pelo governo estadual, fazendo com que os condutores dos veículos sejam obrigados a passar lentamente devido a precariedade das pontes, sujeitos a ação de bandidos que praticam constantemente assaltos nesses locais. Pelo exposto, requeiro na forma regimental que seja encaminhada ofício desta Casa, endereçado à Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN) e a Secretaria Estadual de Transportes (SETRAN), anexando cópia deste expediente e solicitando as seguintes informações: 1) Se a construção das duas pontes constava como parte do projeto de asfaltamento da 2ª etapa da obra da PA 151, neste trecho? 2) Se constavam, quais as razões de não terem sido construídas? 3) E ainda, que a Secretaria Estadual de planejamento e a Secretaria Estadual de Transportes tomem as medidas necessárias para que a construção dessas duas pontes sejam realizadas urgentemente, tendo em vista as suas importâncias para a interligação dessas cidades entre si e com as demais cidades do Estado do Pará, e para se evitar os assaltos que vem ocorrendo nessas pontes. Requeiro ainda, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dr. Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade, Promotor de Justiça e representante do Ministério Público Estadual deste município, anexando cópia deste expediente e solicitando que o mesmo, na qualidade de fiscal da lei e representante da sociedade, proceda com as diligências que forem necessárias junto aos órgãos estaduais competentes, no sentido de obter informações acerca dos fatos aqui levantados e tome as demais providências que julgar necessárias. Requeiro mais, que seja encaminhada cópia deste expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Baião, para que este, no âmbito da sua competência, tome as devidas providências sobre o caso aqui relatado. Requeiro finalmente, que seja encaminhada cópia deste expediente à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores e Senhoras Deputados e Deputadas, solicitando a intervenção destes junto ao governo estadual para que essas importantíssimas pontes sejam urgentemente construídas. Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Baião, em 21 de outubro de 2011. JARDEMAR SOARES LISBOA Vereador PPS

VER. JARDEMAR PEDIU EM OUTUBRO/2011, A CONSTRUÇÃO DAS PONTES SOBRE OS RIOS MERUÚ E IGARAPÉ MIRI

VEJA A ÍNTEGRA DO REQURIMENTO: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal. Exmos. Colegas Vereadores. É terrivelmente penosa a situação das pessoas residentes especialmente nos Municípios de Baião, Mocajuba e Cametá, que utilizam a PA 151 e necessitam diariamente se deslocarem para a Capital do Estado, sendo obrigadas a utilizarem o serviço de travessia das balsas sobre os rios Meruú e Igarapé Miri. É um desconforto total, longas filas, calor escaldante e a espera paciente para atravessar. Nos tempos de carnaval, semana santa, férias de julho, Círio de Nazaré e Natal, é um verdadeiro inferno ter que esperar 05 ou 06 horas, na fila, dentro de um veículo ou fora dele, no sol quente e com fome para se conseguir atravessar o rio, e ainda, sujeitos a ação de bandidos que praticam assaltos. É uma situação extremamente humilhante para a população que paga em dia seus impostos. Ressalta-se que a construção das pontes sobre os rios Meruú e Igarapé Miri, representaria para a população desses municípios um salto de qualidade no seu desenvolvimento, e aos usuários, a certeza de uma viagem mais célere, tranquila, confortável e segura. Pelo exposto, requeiro na forma regimental que seja encaminhado ofício desta casa, anexando cópia deste requerimento, endereçado ao Exmo. Dr. Simão Jatene, Governador do Estado, e ao Exmo. Dr. Helenilson Pontes, Vice-Governador, representantes do Poder Executivo Estadual, para que tomem conhecimento dessa situação e procedam no sentido de proporcionar a construção das pontes sobre esses rios, obra tão esperada e de importância imensurável para este nosso povo. Requeiro também, que seja encaminhada cópia deste expediente à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores e Senhoras Deputados e Deputadas, solicitando a intervenção destes junto ao governo estadual para que essas duas pontes sejam urgentemente construídas. Requeiro ainda, que seja encaminhada cópia deste expediente as Câmaras Municipais de Mocajuba e Cametá, assim como ao Sr. Prefeito de Mocajuba e Cametá, para que possam oficiar também ao governo do Estado acerca da necessidade e importância da construção dessas pontes. Requeiro mais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dr. Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade, Promotor de Justiça e representante do Ministério Público Estadual deste município, e ao Exmo. Dr. Weber Lacerda Gonçalves, Juiz de Direito desta Comarca, anexando cópia deste expediente, solicitando-os que, na qualidade de autoridades e usuários cotidianos dos serviços das balsas possam oficiar também aos órgãos competentes do Estado, reafirmando a necessidade e importância dessas pontes para a população desses municípios. Requeiro finalmente, que seja encaminhada cópia deste expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Baião, para que este, no âmbito da sua competência, tome as devidas providências sobre o caso em tela. Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Baião, em 21 de outubro de 2011. JARDEMAR SOARES LISBOA Vereador PPS

VER. JARDEMAR LISBOA PEDE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA OI E REDE CELPA

Na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 20 de abril, o vereador JARDEMAR LISBOA - PPS, em seu pronunciamento, discorreu sobre os péssimos serviços prestados pela empresa de telefonia móvel OI, onde não se consegue completar as chamadas, sendo necessárias inúmeras tentativas para se conseguir uma ligação, e mesmo assim, quando se consegue, o sinal “cai”, e a ligação se encerra automaticamente; e sobre a empresa REDE CELPA, prestadora do serviço de energia elétrica, em virtude das constantes interrupções, apagões rotineiros e diários, chegando, às vezes, a mais de 20 apagões diários, o que vem causando grandes prejuízos com queimas de eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos, além dos prejuízos causados à população no tocante ao atendimento nos órgãos públicos, inclusive aulas noturnas. Finalizou o seu pronunciamento, requerendo à mesa Diretora da Câmara Municipal que acione em caráter de urgência a sua Assessoria Jurídica para ingressar com duas ações na Justiça: uma contra a empresa de telefonia móvel OI e outra, contra a REDE CELPA, requerendo imediatas melhorias na qualidade dos serviços prestados, incluindo multas pesadas e indenização por danos materiais causados aos usuários dos serviços.

ATIVIDADES PARLAMENTARES - REQUERIMENTO Nº 05/2012

Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Exmos. Colegas Vereadores


Considerando que muitos clientes do Banco do Brasil, Agência de Baião, principalmente os aposentados, que não sabem operar corretamente os caixas eletrônicos do banco, bem como, o recente caixa instalado para retirada de senha de atendimento, sendo obrigados a pedirem ajuda a outras pessoas, muitas vezes, estranhas, pela falta de um atendente do banco que possa prestar um auxílio seguro aos clientes e usuários, que assim, correm sérios riscos de serem enganadas por aquelas pessoas as quais pedem ajuda, por terem que entregar seus cartões e senhas;

REQUEIRO na forma regimental, que seja encaminhado cópia deste expediente ao IImo. Sr. Gerente do Banco de Brasil, Agência de Baião, a fim de que o mesmo tome conhecimento dessa situação e tome as necessárias providências, em caráter de urgência, para contratação de um funcionário e/ou estagiário, para servir de atendente e ajudar as pessoas que tem dificuldades de realizar suas operações bancárias nos caixas eletrônicos do banco.

Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Baião, em 30 de março de 2012.

JARDEMAR SOARES LISBOA
Vereador PPS

ATIVIDADES PARLAMENTARES - REQUERIMENTO Nº 04/2012

Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Exmos. Colegas Vereadores


Considerando a importância para a população baionense da Quadra Esportiva Municipal Higino Ramos, onde se realiza todos os anos a tradicional SEMANA ESTUDANTIL BAIONENSE, assim como outros eventos estudantis e sociais de interesses da coletividade;
Considerando ainda a necessidade de se oferecer aos usuários um ambiente físico adequado e aconchegante, compatível com a importância que o local representa;

REQUEIRO na forma regimental, que seja encaminhado cópia deste expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie e empreenda uma reforma ampla e urgente na Quadra Esportiva Municipal Higino Ramos, observando instalações hidráulicas, elétricas, sanitárias, arquibancada, cobertura, pintura completa e outros reparos que forem necessários.

Salão das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Baião, em 23 de março de 2012.

JARDEMAR SOARES LISBOA
Vereador PPS

ATIVIDADES PARLAMENTARES - REQUERIMENTO Nº 03/2012

Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Exmos. Colegas Vereadores


Considerando a importância para a população baionense da Biblioteca Pública Municipal, onde os estudantes e os professores realizam suas pesquisas educacionais, assim como, são realizados reuniões, encontros e outros eventos sociais de interesses da população;
Considerando ainda a necessidade de se oferecer aos usuários um ambiente físico adequado e aconchegante, compatível com a importância que o local representa;

REQUEIRO na forma regimental, que seja encaminhado cópia deste expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie e empreenda uma reforma ampla e urgente na Biblioteca Pública Municipal, observando instalações hidráulicas, elétricas, sanitárias, equipamentos de uso coletivo, pintura completa do prédio e outros reparos que forem necessários.

Salão das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Baião, em 23 de março de 2012.

JARDEMAR SOARES LISBOA
Vereador PPS

ATIVIDADES PARLAMENTARES - REQUERIMENTO Nº 02/2012

Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Exmos. Colegas Vereadores


Considerando o início das aulas do período noturno, e principalmente, que a extensão do Bairro do Limão, perímetro situado após a Igreja de Nossa Senhora do Carmo (final do asfalto) até o final da Rua, e parte baixa, da descida da ladeira até a ponte, que encontra-se em situação precária em função das fortes chuvas que estão ocorrendo;
Considerando ainda, a falta de iluminação pública nos postes da rede elétrica que ficam neste perímetro, e que além dos estudantes e moradores do Limão, os estudantes e moradores da localidade de Engenho, também perfazem este mesmo trajeto, e que todos vem enfrentando inúmeras dificuldades devido ao lamaçal da estrada e a escuridão, pela falta da iluminação pública;

REQUEIRO na forma regimental, que seja encaminhado cópia deste expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao Secretário competente, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, as devidas providências para colocação imediata das lâmpadas nos postes da rede elétrica, e determine ainda, a roçagem da rua, para que os alunos e moradores do bairro possam trafegar com mais segurança e tranqüilidade;

Requeiro também que seja encaminhada cópia deste requerimento a Associação dos Moradores do Bairro do Limão e à direção da Comunidade local, para conhecimento e acompanhamento das providências aqui requeridas.

Salão das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Baião, em 16 de março de 2012.

JARDEMAR SOARES LISBOA
Vereador PPS

ATIVIDADES PARLAMENTARES - REQUERIMENTO Nº 01/2012.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Exmos. Colegas Vereadores


Considerando a notícia corrente e veiculada no meio educacional durante o mês de Dezembro/2011, de que a Administração Municipal distribuiria com os professores da rede municipal do ensino, a título de 14º salário, a chamada “sobras” da verba destinada exclusivamente ao pagamento dos professores;
Considerando ainda, que ficou no meio desses profissionais uma enorme frustração dada a expectativa que foi gerada em torno desse fato, por não terem, até a presente data, recebido esse “14º salário”;

REQUEIRO na forma regimental, que seja encaminhado cópia deste expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Educação, a fim de que estes, na qualidade de gestores da educação municipal e dentro do prazo que a lei lhes assegura, apresentem a esta Casa de Leis os devidos esclarecimentos sobre o caso em comento.

Requeiro ainda que seja encaminhada cópia deste requerimento, à Coordenação Diretiva do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, bem como ao SINTEPP local, para fins de conhecimento e acompanhamento.

Salão das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Baião, em 17 de fevereiro de 2012.

JARDEMAR SOARES LISBOA
Vereador PPS

ATUALIZAÇÕES

Depois de um longo período de estudos, que exigiu de minha parte dedicação integral, retomo as minhas atividades normais e passo a atualizar as informações de meu blog.
Um grande abraço a todos.
Ass. Jardemar Lisboa