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segunda-feira, 6 de junho de 2011

INFORMATIVO - VEREADOR JARDEMAR LISBOA - PPS

Visando dar publicidade aos seus atos e prestar contas das suas atividades parlamentares, vem apresentar suas propostas, sugestões e preocupações com o nosso município.

OBRA DA AGÊNCIA DO INSS, POR QUE PAROU?

Obra do governo federal iniciada no final do ano de 2009 e com previsão de inauguração para o mês de agosto/2010 e um orçamento de R$ 892.227,58 (oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), a obra de construção do Posto do INSS em nossa cidade está abandonada e paralisada há muito tempo e o mato toma conta do local. Pergunta-se: por que? O que aconteceu com todo esse dinheiro destinado à sua construção, já que nem a metade do trabalho está concluído? Essa obra pela grandiosidade da sua importância a nossa população, deveria ser tratada como prioridade absoluta, especialmente em função de que todos os dias, inúmeras pessoas tem que se deslocar até a cidade de Abaetetuba para resolverem seus problemas previdenciários, sendo na grande maioria, pessoas idosas e às vezes, com alguma enfermidade e dificuldade de locomoção, obrigadas a enfrentar todos esses intempéries em busca de seus direitos. Ressalta-se que a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso garantem ao idoso um tratamento especial e diferenciado. O vereador JARDEMAR LISBOA, usando das atribuições do seu cargo, como um dos representantes do povo na Câmara Municipal e pelo bem da nossa população, vem de público requerer urgentes providências da administração municipal junto ao INSS e a empresa responsável pela construção, para que os trabalhos dessa importantíssima obra sejam concluídos e entre imediatamente em funcionamento.

VEREADOR PROPÕE E APROVA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Foi aprovada na Câmara Municipal, no final de 2010, proposta de autoria do vereador JARDEMAR LISBOA, a fim de ser criada no município a SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, que tem por finalidade a implementação de políticas e projetos que proporcionem aos nossos jovens oportunidades de melhorar a sua formação social, intelectual e profissional, através de atividades educativas, culturais, esportivas e afins, objetivando uma melhor qualidade de vida e sua inserção no mercado de trabalho. A Secretaria Municipal da Juventude tem como principais metas, o combate à prostituição, ao uso de drogas ilícitas, ao consumo de bebidas alcoólicas e demais drogas, através de ações como seminários, campanhas educativas, palestras em escolas e outros. Em suas atividades, a secretaria deverá buscar sempre apoio e parcerias junto ao Poder Judiciário, Ministério Público, Conselho Tutelar, Igrejas, Centros Comunitários, Associações e entidades afins, para alcançar e atender um maior público possível. A Secretaria Municipal da Juventude deverá funcionará, inicialmente, em espaço a ser deliberado pelo Poder Executivo, que poderá ser alugado ou em dependência de algum prédio do município, e posteriormente, deverá construir um local próprio para o seu funcionamento. Pela proposta a Secretaria Municipal da Juventude terá recursos próprios, a ser consignado no Orçamento Anual do Município de Baião e não inferior a 3% (três por cento) do total geral do orçamento, que será gerido e administrado pelo Secretário (a) Municipal da Juventude em conjunto com o Poder Executivo. O cargo de Secretário Municipal da Juventude será de livre nomeação e exoneração e efetivado através de Portaria, por ato do Prefeito(a) Municipal, que escolherá, preferencialmente, pessoa que por suas atitudes, apresente alguma identidade com o público jovem, quer seja através de movimentos estudantis ou pastorais das igrejas e, os demais cargos, seu ingresso será efetivado através de concursos público. O quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Juventude será inicialmente constituído pelo Secretário(a) Municipal da Juventude, 03 Auxiliares de Secretaria, 01 Atendente, 01 Psicólogo(a), 01 Assistente Social, contratados temporariamente ou designados do quadro atual de servidores do município, até a realização de concurso público. A proposta encontra-se na Prefeitura Municipal e para entrar em funcionamento precisa ser sancionada pelo Prefeito Municipal e efetivada a sua implantação. Espera-se que a proposta seja acolhida pelo nosso prefeito.

Um comentário:

  1. parabéns pelas suas atitudes!
    finalmente alguém q n tem medo
    de falar a realidade.

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